Um processo que poderia deixar o deputado estadual Assis Carvalho fora da disputa por uma vaga na Câmara Federal está parado há dois anos e quatro meses na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí. No processo, que corre no Tribunal de Justiça do Piauí, Assis é acusado do crime de estelionato, que é definido pelo artigo 171 do Código Penal como: "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".
O processo foi distribuído no dia 15 de abril de 2008. No mesmo dia o juiz titular da 1ª Vara Criminal proferiu despacho para que o procurador geral de Justiça, na época Emir Martins, emitisse parecer sobre a tramitação do feito, já que Assis Carvalho é detentor de foro privilegiado e deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
No dia 18 de abril de 2008 os autos chegaram à Procuradoria Geral de Justiça e segundo o site do Tribunal de Justiça do Piauí, ainda hoje se encontram em poder do Ministério Público Estadual. Se o feito tivesse tramitado normalmente, uma das Câmaras Criminais já teria julgado o processo e caso Assis fosse condenado ficaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Veja o andamento do processo contra Assis Carvalho
Imagem: Divulgação / TJ/PI
